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A Eficácia do Novo Código Florestal

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A Eficácia do Novo Código Florestal

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Análise da preservação florestal em imóveis rurais no Espírito Santo
Sinopse: O Código florestal brasileiro atual, instituído pela Lei 12.651/12, trouxe uma série de inovações que ainda não foram suficientemente internalizadas pelos agentes encarregados de sua aplicação e está longe de ser plenamente compreendido pela sociedade, especialmente por produtores ruais e agricultura familiar, o segmento mais diretamente envolvido com este novo marco legal. A presente obra faz uma ótima abordagem sobre a nova legislação florestal em curso, concluindo pela eficácia jurídica e social da norma e por um novo tempo de harmonização entre órgãos fiscalizadores e agricultores, em que os benefícios serão potencializados para a sociedade como um todo.

Tipo: Livro
Título: A Eficácia do Novo Código Florestal
Autores: Luiz Fernando Schiettino
Editora: Produção Independente
ISBN: 9788592051501
Assunto: Livros
Idioma: Português
Data de Lançamento: 2016
Número de Páginas: 148
Tamanho: 16x23
Edição: 1
PREFÁCIO 15

O BRASIL DEU UM PASSO IMPORTANTE RUMO À SUSTENTABILIDDE A PARTIR DA ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORETAL 17
A EXISTÊNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO MODERNA E AMPLAMENTE DEBATIDA COM A SOCIEDADE É EXTREMAMENTE POSITIVA 21
O AUTOR FALA 23
SOBRE O AUTOR 29

INTRODUÇÃO

1 AS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO FLORESTAL NO àMBITO DOS IMÓVEIS RURAIS 38
  • ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPS): CONCEITUAÇÃO E ALTERAÇÕES OCORRIDAS
  • RESERVA LEGAL: CONCEITUAÇÃO E ALTERAÇÕES OCORRIDAS
  • ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) E RESERVA LEGAL: DIFERENÇAS ENTRE ESSES INSTITUTOS JURÍDICOS
2 O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E A REFORMULAÇÃO DA VISÃO DE SUSTENTABILIDADE 64
3  AS CONTRIBUIÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL PARA MELHORAR A EFICÁCIA DA PRESERVAÇÃO DAS FLORESTAS EM IMÓVEIS RURAIS 80

CONSIDERAÇÕES FINAIS 133
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 141



 
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