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A Reforma Tributária e a Federação

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Sinopse: , A aprovação de uma reforma tributária abrangente, tão necessária para aliviar a elevada carga de impostos, simplificar as regras vigentes e aumentar a competitividade nacional, depende de um debate amplo sobre os problemas fiscais que afligem a federação brasileira e os caminhos para resolvê-los. Neste livro, Fernando Rezende detalha os problemas, analisa alternativas, examina vantagens e desvantagens de cada uma delas e identifica os elementos relevantes a serem considerados para avançar na direção necessária.

Tipo: Livro
Título: A Reforma Tributária e a Federação
Autores: Fernando Rezende
Editora: FGV
ISBN: 9788522507627
Assunto: Livros
Idioma: Português
Data de Lançamento: 2009
Número de Páginas: 168
Tamanho: 16x23
Edição: 1
Prefácio
Ary Oswaldo Marttos Filho

Desequilíbrios federativos e reforma tributária
  • Descentralização fiscal e eficiência do Estado
  • Desequilíbrios fiscais e conflitos federativos
  • Pespectivas de agravamento dos desequilíbrios fiscais
  • Como e em que medida os desequilíbrios apontados criam dificuladades à reforma tributária?
Em busca de um novo modelo de federalismo fiscal
  • Federalismo e cooperação
  • Experiências internacionais com partilhas e transferências
  • Transferências e cooperação intergovernamental
  • O federalismo fiscal brasileiro: principais problemas
  • O caminho para a reforma
Competências e harmonização tributária: a proposta do IVA dual
  • Diretrizes e vantagens da adoção de um IVA dual
  • Principaos questões relacionadas à adoção de um IVA dual
  • O IVA dual e os municípios
  • Por que um IVA dual
Transferências equalização fiscal e cooperação intergovernamental
  • Diretrizes de um novo modelo de transferências
  • Os componentes principais de um novo modelo
  • O desenho da transição
Estratégias e instrumentos de uma nova política de desenvolvimento regional
  • Fundamentos de uma nova estratégia regional e limitações à sua adoção
  • Diretrizes e instrumentos de um novo modelo de política regional
  • A gestão dos fundos e a reforma institucional
  • Comentários adicionais
Obstáculos e caminhos para a reforma tributária
  • A plataforma
  • Quais as principais razões da resistência?
  • Como superar as resistências e cosntruir um clima de entendimento propício à reforma

Conclusão
Referências
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