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A ideia de escrever este livro surgiu ainda em 2020, diante dos números expressivos que eram atribuídos ao desempenho do agronegócio brasileiro e que alavancavam uma economia atingida pela pandemia da COVID-19. Tal desempenho foi fruto de uma safra recorde de grãos e de um excelente desempenho da pecuária, o que gerou saldo positivo na balança comercial, propiciando a criação de mais empregos e renda.
Igualmente motivou os autores a celebração dos trinta anos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que instituiu a Política Agrícola no Brasil. Uma data que não poderia passar em branco, uma vez que essa lei, inovadora para a época, foi importante não só por organizar o setor, mas por buscar consolidar, em um único instrumento, regras importantes como as relacionadas a produção, crédito, tecnologia e sustentabilidade.
A partir dessa lei, assim como as relacionadas, que se seguiram, o país seguiu uma trajetória sem volta, de um crescimento econômico baseado na sustentabilidade.
Buscamos, neste livro, demonstrar isso: que somos uma potência agroambiental.
Como prefaciante, convidamos o Professor Roberto Rodrigues, ex-Ministro da Agricultura e Coordenador da FGV Agro, que nos brindou com um texto vigoroso e muito rico em informações, fornecendo uma visão geral e detalhada de uma atividade agropecuária tropical sustentável, a qual, conforme ressaltado, “deverá colocar o Brasil na posição de campeão mundial da segurança alimentar”.
Procuramos trazer aos leitores visões plúrimas do papel e do funcionamento da agropecuária brasileira, emanadas, em vinte brilhantes artigos, de produtores e gestores rurais, juristas do agronegócio, parlamentar, antigos e atuais gestores públicos, acadêmicos e pesquisadores dos setores da agropecuária e do direito ambiental, profissionais da agroindústria, bem como de representantes de entidades e grupos do agronegócio e de outras instituições, de alguma forma, relacionadas ao agro.
Diante de tamanho conteúdo, só nos resta agradecer aos coautores, que disponibilizaram o seu tempo e capital intelectual na defesa de suas grandes ideias e experiências, tão bem relatadas neste livro especial.
Desejamos uma ótima leitura.
Daniela Garcia Giacobbo
Ficha Técnica
SUMÁRIO
1- A ATIVIDADE AGRÍCOLA EM TERRAS INDÍGENAS E A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA
FUNAI/IBAMA N° 01/2021, 2
2- A LEI POLÍTICA AGRÍCOLA E OS DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO DIANTE
DE UM MUNDO GLOBALIZADO, TECNOLÓGICO, COMPETITIVO E EM BUSCA
DE SUSTENTABILIDADE, 28
3- A LEI DA POLÍTICA E O DESENVOLVIMENTO DO AGRINEGÓCIO, 42
4- A REVOLUÇÃO AGROAMBIENTAL NOS TRÓPICOS, 56
5- AGROVISÃO 2050, 70
6- AGRICULTURA DIGITAL: TENDÊNCIAS, OPORTUNIDADES E DESAFIOS, 86
7- ANÁLISE DA CADEIA PRODUTIVA DO CAFÉ EM GOIÁS, 108
8- ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR DE BIOCOMBUSTÍVEIS
NA PERSPACTIVA DODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, 130
9- AS INCOMPATIBILIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE
COM OS OBJETIVOS, AÇÕES E INSTRUMENTOS DA POLÍTICA AGRÍCOLA
BRASILEIRA, 144
10- BIOECONOMIA E AGRONEGÓCIO BRASILEIRO - PERSPECTIVAS E DESAFIOS
DO PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS, 164
11- COMENTÁRIOS AO PROTOCOLO DE MONITORAMENTO DE FORNECEDORES
DE GADO DA AMAZÔNIA - APLICAÇÃO DE CRITÉRIOS DE VERIFICAÇÃO
AMBIENTAL E CONTROVÉRSIAS, 178
12- DA (IN) CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO OU LIMITAÇÃO AMBIENTAL
OU TERRITORIAL À DETERMINADA PRODUÇÃO AGRÁRIA, 196
13- DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O AGRO BRASILEIRO DO FUTURO, 216
14- IMPACTO DO MODAL FERROVIÁRIO NO AGRONEGÓCIO NACIONAL, 226
15- O PAPEL DA TECNOLOGIA COMO POTENCIALIZADORA DA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL NA AGRICULTURA 4.0, 240
16- O RELATIVISMO DO DIREITO DE PROPRIEDADE: AS LIMITAÇÕES EM FACE
DAS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS, 254
17- OS BENEFÍCIOS DA APLICAÇÃO DO BIOGÁS E DO BIOMETANO NO SETOR
AGROPECÚARIO, 276
18- PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, 296
19- PRONAF: FERRAMENTA EXECUTIVA DA POLÍTICA AGRÍCOLA
JUNTO AOS PRODUTORES FAMILIARES, 316
20- TRÊS DÉCADAS DE LEI AGRÍCOLA, 328
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