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Direito Empresarial para Gestores

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Sinopse: O objetivo deste livro é propiciar ao gestor contemporâneo uma visão holística do cenário empresarial por meio de ferramentas jurídico-operacionais como auxílio no enfrentamento dos desafios encontrados diariamente nas organizações. Nessa proposta, o livro está estruturado em sete capítulos, abordando o desenvolvimento da empresa desde sua constituição, em suas diversas modalidades, sua maturação e realinhamento patrimonial diante de eventuais crises econômico-financeiras.


Tipo: Livro
Título: Direito empresarial para gestores
Autores: Lidia Duarte Vivas, Margô Trindade Sartori
Editora: FGV Editora
ISBN: 9788522521210
Assunto: Livros
Idioma: Português
Data de Lançamento: 2019
Número de Páginas: 196
Tamanho: 21 x 14
Edição: 1ª

Apresentação 11

Introdução 13

 

1 - Direito empresarial e sua evolução no mercado 15

Da comercialidade à empresarialidade 15

Relações com o direito privado 17

Relações com o direito público 19

Conexão direito privado e direito público 22

 

2 - Estrutura jurídica da empresa 25

Conceito jurídico de empresário individual e sua atuação no cenário empresarial 25

Empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli) 33

Sociedade 43

Obrigações para o regular exercício da atividade empresarial 48

Empresário de fato e sociedade em comum (sociedade irregular ou sociedade de fato) 50

Estabelecimento empresarial (fundo de empresa) e sua relevância no valor patrimonial da pessoa jurídica 56

Nome empresarial 60

Propriedade industrial: marcas dos produtos 61

Invenção e modelo de utilidade 62

Desenho industrial 63

Marca 63

 

3 - Tipos de sociedade no mercado 65

Quadro de sociedade no Brasil 65

Tipos societários no Brasil 66

Encerramento regular da empresa e a responsabilidade posterior dos sócios 86

Novos modelos de negócios 88

 

4 - Agentes jurídicos da empresa 95

Administrador da sociedade 95

Sócios 100

Colaboradores da empresa: auxiliares dependentes internos e externos 103

Colaboradores da empresa: auxiliares independentes 112

 

5 - Contratos empresariais 119

Princípios que regem os contratos 119

Classificação dos contratos 120

Objeto do contrato empresarial 121

Representação comercial 121

Franquia ou franchising 125

Faturização ou factoring 130

Arrendamento mercantil ou leasing 133

Alienação fiduciária 139

 

6 - Empresa e sua clientela: produtos e serviços pela ótica do Código de Defesa do Consumidor 143

Relação jurídica de consumo 143

Responsabilidade pelo fato e vício do produto ou serviço 148

Contratos nas relações de consumo 158

 

7 - Empresa em crise economico-financeira: ferramentas jurídicas de recuperação empresarial 171

Recuperação judicial 171

Meios de recuperação da empresa 174

Plano de recuperação judicial 175

Descumprimento do plano de recuperação 176

Convolação da recuperação judicial em falência 177

Plano de recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte 177

Recuperação extrajudicial 179

Falência 180

 

Conclusão 187

Referências 189

As autoras 193

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