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Direito Financeiro e Econômico - 2ª edição

Gen-Forense
092390
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Questões Comentadas

Sinopse: , Trata-se de obra que apresenta análise e resolução de questões de concursos da área jurídica sobre Direito Financeiro e Direito Econômico, organizados principalmente pelas instituições CESPE e ESAF, destacando as últimas modificações legislativas e as posições jurisprudenciais. A análise de questões de provas anteriores é fundamental para a compreensão das disciplinas tratadas, uma vez que possibilita ao candidato obter uma visão dos assuntos abordados pelos concursos mais recentes, propiciando, assim, uma fonte segura e direcionada de estudo e revisão. As questões comentadas foram divididas por instituição organizadora e por assunto, exceto quando versavam sobre temas diversos.

Tipo: Livro
Título: Direito financeiro e econômico 2ª edição - questões comentadas
Autores: Ana Carolina Squizzato
Editora: Grupo GEN
ISBN: 9788530931346
Assunto: Livros
Idioma: Português
Data de Lançamento: 01/01/2010
Número de Páginas: 360
Tamanho:
Edição: 2
1. DIREITO FINANCEIRO – ESAF
 
2. DIREITO FINANCEIRO – CESPE/UNB
 
2.1 Direito financeiro
2.2 Orçamento público
2.2.1 Conceito e natureza jurídica
2.2.2 Processo legislativo específico
2.2.3 Princípios orçamentários
2.2.3.1 Princípio da não afetação
2.2.3.2 Princípio da exclusividade
2.2.3.3 Princípio da unidade
2.2.3.4 Princípio da universalidade
2.2.3.5 Princípio da especialização
2.2.3.6 Princípio do equilíbrio orçamentário
2.2.3.7 Princípio da publicidade
2.2.3.8 Princípio da vedação do estorno
2.2.4 Leis orçamentárias
2.2.4.1 Lei do Plano Plurianual
2.2.4.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias
2.2.4.3 Lei Orçamentária Anual
2.2.5 Créditos adicionais
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