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Empregados Domésticos, Quais são os seus Direitos?

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Sinópse das Obra:

Empregados domésticos, quais são seus direitos? responde aos seguintes questionamentos: quem trabalha três vezes por semana é empregado doméstico ou diarista? Quais os direitos trabalhistas assegurados aos domésticos? Quais os direitos que ainda dependem de regulamentação? Quais direitos trabalhistas não são estendidos aos domésticos?
Traça-se um panorama sintético e abrangente dos principais direitos e deveres de empregador e empregado doméstico, com linguagem acessível a todos os públicos, a fim de transmitir de modo direto as informações que expõe.
Boa leitura!

Ficha técnica
Autora: Erika Verde Conceição Tavares
Editora: Appris
ISBN: 9788547334109
Idioma: Português
Data de Lançamento: 2019
Número de Páginas: 113
Tamanho: 15x21
Edição: 1ª

INTRODUÇÃO

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO

VISÃO GERAL DOS DIREITOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL PÁTRIO

DIREITOS ESTENDIDOS ORIGINALMENTE AOS DOMÉSTICOS

CONVENSÃO E RECOMENDAÇÃO SOBRE TRABALHO DECENTE PARA AS TRABALHADORAS E OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS

EMPREGADO DOMÉSTICO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº72/2013 : OS DIREITOS AMPLIADOS PELA EC

DIREITOS AMPLIADOS PELA LC N° 150/2015 SOB ASPECTO DE REFORMA TRABALHISTA

CONCLUSÃO

REFERÊNCIA

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