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Instituições de Direito Civil - Vol. V - Direito de Família , 21ª Edição

Gen-Forense
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Direito de Família
Sinopse: , Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira. Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, veio a consolidar inúmeras de suas propostas, incorporadas ao texto definitivo de 2002. O Professor Caio Mário foi, ao mesmo tempo, cientista e empírico. Embora possa parecer paradoxal, a mescla dos critérios da ciência social aglutinada à experiência de um profissional das letras jurídicas fizeram a imperecibilidade de sua obra. Como observador e intérprete, a inclusão dos “manuscritos” deu às Instituições uma visão prática de suas normas, fruto da experiência de vida do Autor, marcada pelo trabalho cotidiano de acadêmico e advogado. Foi sua ideia procurar o eficiente, prosseguir a sua obra e unir a capacidade profissional de cada um dos juristas escolhidos com a celeridade que o mercado exige. Honrados com a indicação, cada um, na especialidade de sua vida acadêmica e jurídica, deu o melhor de si, procurando respeitar seu estilo e suas ideias. Nisso acreditamos todos, família, Autor e Editora. Nos moldes da obra dos Irmãos Mazeaud, que se perpetuou no tempo pelas mãos de renomados autores franceses, estamos certos de que os atualizadores manterão intactos os conceitos e as ideias do Prof. Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos, respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Boa leitura!

Tipo: Livro
Título: Instituições de Direito Civil - Vol. V - Direito de Família , 21ª Edição
Autores: Caio Mário da Silva Pereira
Editora: Grupo Gen
ISBN: 9788530945251
Assunto: Livros
Idioma: Português
Data de Lançamento: 2013
Número de Páginas: 720
Tamanho: 16x23
Edição: 21ª Edição
Introdução 
Capítulo LXXXII – A Família 
368. Conceito de família 
369. Origem e evolução da família 
370. Concepção moderna de família 
371. Natureza e taxinomia do direito de família 
372. Os institutos do direito de família 
372-A. Inovações constitucionais 
372-B. Família socioafetiva 
372-C. Estatuto da Criança e do Adolescente 
372-D. Estatuto do Idoso 
372-E. Princípios norteadores do direito de família
Capítulo LXXXIII – Casamento 
373. Conceito de casamento 
374. Natureza jurídica do casamento 
375. Caracteres e finalidades do casamento 
376. Casamento civil e casamento religioso 
376-A. Capacidade para o casamento 
Capítulo LXXXIV – Impedimentos Matrimoniais e Causas Suspensivas 
377. Conceito de impedimento matrimonial. Natureza. Classificação 
378. Dos impedimentos no Código Civil de 2002 
379. Da oposição dos impedimentos 
380. Das causas suspensivas 
381. Outros impedimentos 
381-A. A presunção de morte e o casamento 
Capítulo LXXXV – Habilitação 
382. Requisitos e pressupostos matrimoniais 
383. Processo de habilitação 
Capítulo LXXXVI – Celebração e Prova do Casamento 
384. Cerimônia nupcial 
385. Suspensão da cerimônia 
386. Assento do casamento 
387. Casamento nuncupativo 
388. Casamento por procuração 
389. Prova do casamento 
389-A. Posse de estado de casados 
Capítulo LXXXVII – Da Invalidade do Casamento 
390. Casamento inexistente 
391. Casamento nulo 392. Casamento anulável 
393. Casamento putativo 
394. Causas suspensivas do casamento (casamento irregular) 
Capítulo LXXXVIII – Da Eficácia Jurídica do Casamento
395. Efeitos do casamento em geral 
396. Deveres de ambos os cônjuges 
397. Direitos e deveres dos cônjuges vinculados à atividade empresarial 
398. Direitos sucessórios dos cônjuges 
398-A. Usucapião familiar 
Capítulo LXXXIX – Regimes de Bens 
399. Disposições gerais sobre regimes de bens 
399-A. A modificação do regime de bens na constância do casamento 
400. Regime da separação obrigatória de bens 
401. Deveres e direitos patrimoniais entre os cônjuges 
402. Considerações especiais sobre bens reservados 
403. Pacto antenupcial 
403-A. Regime da comunhão parcial de bens 
403-B. Regime de comunhão universal de bens 
403-C. Regime de participação final nos aquestos 
403-D. Regime de separação de bens 
403-E. Doações antenupciais 
404. Do usufruto e administração dos bens de filhos menores 
Capítulo XC – Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial 
405. Do divórcio 
405-A. Aspectos gerais 
405-B. Do divórcio após a Emenda Constitucional nº 66 de 2010 
406. Os fundamentos da separação litigiosa (mencionados por razões históricas) 
406-A. Divórcio no exterior 
407. Direito ao nome: os efeitos do divórcio 
407-A. Lei nº 11.924, de 17.04.2009 – Acréscimo do sobrenome do padrasto 
407-B. Proteção dos filhos na separação e no divórcio – Guarda compartilhada 
407-C. Visita e convivência com os avós 
407-D. Dano moral no divórcio 
407-E. Divórcio por via extrajudicial 
407-F. Aspectos civis da “Lei Maria da Penha” (Lei n° 11.340/2006) 
407-G. Da alienação parental 
Capítulo XCI – Parentesco Decorrente do Casamento 
408. Relações de parentesco 
409. Filiação nas relações matrimoniais 
410. Da ação negatória da paternidade ou maternidade 
Capítulo XCII – Filiação Fora do Casamento 
411. Reconhecimento da filiação 
411-A. Aspectos históricos do reconhecimento voluntário 
411-B. O reconhecimento voluntário no Código Civil 
411-C. Efeitos do reconhecimento 
412. Investigação de paternidade e maternidade 
412-A. Aspectos históricos 
412-B. Considerações gerais 
412-C. Da posse de estado de filho e filiação socioafetiva 
412-D. Competência para a ação de investigação de paternidade 
412-D-1. Alimentos gravídicos 
412-D-2. Da legitimidade ativa 412-D-3. Da legitimidade passiva 
412-E. Da defesa na ação de investigação de paternidade 
412-F. Presunção de paternidade decorrente da recusa em fazer exame de DNA 
412-G. Do nome 
412-H. Da investigação da maternidade 
412-I. Autoridade da coisa julgada 
412-J. Das provas na ação investigatória 
Capítulo XCIII – A Adoção como Parentesco Civil e como Família Substituta 
413. Considerações gerais sobre a adoção 
413-A. Conceito 
413-B. Efeitos da adoção 
413-C. Licença-maternidade na adoção 
413-D. Aspectos criminais 
414. Adoção no Código Civil e a correlação com o Estatuto da Criança e do Adolescente modificado pela 
Lei nº 12.010, de 2009 
414-A. Adoção internacional 
Capítulo XCIV – Poder Familiar 
415. Evolução e conceito de poder familiar 
416. Poder familiar quanto à pessoa do filho 
417. Poder
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