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Introdução ao estudo da hermenêutica jurídica

Editora UFV
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Série didática
Sinopse: , Introdução ao Estudo da Hermenêutica Jurídica visa fornecer bases para a compreensão no Direito. Com linguagem direta e simples, o livro procura destacar a importância da interpretação na seara jurídica, focando a análise em dois momentos: o clássico e o filosófico. A Hermenêutica Clássica é marcada pela crença e busca de uma verdade, um sentido preexistente à interpretação, incumbindo ao intérprete encontrá-lo. Para isso, os clássicos utilizaram-se de alguns métodos que, afastando os elementos subjetivos daquele que interpreta, possibilitariam encontrar a verdade sobre a norma. Esses elementos clássicos são o gramatical, o sistemático, o histórico-evolutivo, o teleológico e o axiológico. A crença na existência de uma verdade afastou, por muito tempo, as noções de Direito e Moral. Criticando a possibilidade de uma interpretação alheia à interferência do intérprete, alguns filósofos começaram a questionar a eficiência dos métodos na busca de um sentido para o texto. Entre eles, destacaram-se Heidegger e Gadamer, que, sem proporem um método de interpretação, descreveram o processo interpretativo evidenciando o elemento subjetivo e a construção da norma no momento de sua aplicação. Assim, a contribuição filosófica foi fundamental para a formação de uma nova corrente de interpretação – o Neoconstitucionalismo –, que, reaproximando Direito e Moral, defende a aplicação direta dos princípios constitucionais. No Direito privado, o reflexo da abertura desse sistema aos valores dá-se pelas cláusulas gerais.

Tipo: Livro
Título: Introdução ao estudo da hermenêutica jurídica
Autores: Alexandre Pimenta Batista Pereira, Paulo César Pinto de Oliveira, Delma Pires Pinto
Editora: Editora UFV
ISBN: 9788572694605
Assunto: Livros
Idioma: Português
Data de Lançamento: 2012
Número de Páginas: 130
Tamanho: 15x22
Edição: 1
Sumário
Introdução 15
Análise dos Elementos da Interpretação e dos Métodos Hermenêuticos 25
Dos Elementos da Interpretação 25
A Visão Kelseniana 27
Dos Elementos Interpretativos e dos Elementos Externos ao Sistema 31
A Criação/Adaptação e os Elementos Externos 34
Elementos da Interpretação 36
Noções Gerais 36
Elemento Gramatical 37
Elemento Sistemático 38
Elemento Histórico-evolutivo 39
Elementos Teleológico e Axiológico 40
Escolas Hermenêuticas 41
Escola da Exegese 41
Escolas Hermenêuticas Pós-Exegese 43
Valorando Conceitos 47
A Importância do Costume na Interpretação 49
Sobre as Lacunas e a Aplicação Contra Legem 50
Interpretação e Fontes do Direito 54
Observância da Função Social e Exigências do Bem Comum 59
Noções de Hermenêutica Filosófica e a Interpretação Atual 60
Noções Gerais 60
A Contribuição Filosófica de Heidegger e Gadamer 61
A Nova Hermenêutica Constitucional 78
Contextualização da Hermenêutica Constitucional 78
Principais Aspectos da Nova Hermenêutica Constitucional 82
Princípios da Hermenêutica Constitucional 86
Princípio da Proporcionalidade 96
Análise Crítica 100
Das Cláusulas Gerais 101
Conceito 101
Importância das Cláusulas Gerais 105
Cláusulas Gerais como Porta para Elementos Externos ao Ordenamento 108
Cláusulas Gerais como Fatores de Atualização da Norma 110
Das Cláusulas Gerais no Código Civil de 2002 111
Sobre a Hermenêutica das Cláusulas Gerais 114
Por que a Cláusula Geral Possibilita a Atividade Criadora da Jurisprudência 114
O Enquadramento do Caso em Questão entre os Casos Abrangidos pela Norma 114
Determinação da Consequência Jurídica – A Função Criadora da Jurisprudência 115
Conceitos Indeterminados e Heterogeneidade de Casos 116
A Importância da Ausência de Consequência Jurídica Pré-estabelecida na Caracterização da Cláusula Geral 117
O Exemplo da Cláusula Geral da Boa-fé 119
Interpretação das Cláusulas Gerais 122
Referências 125
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