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Neoconstitucionalismo em Perspectiva

Editora UFV
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Sinopse: , A obra em questão, elaborada em regime de coautoria, é composta por 14 capítulos, todos escritos no intuito de homenagear o Professor e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, bem como para marcar uma importante data para o Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa: o vigésimo aniversário do Curso de Direito. O primeiro dos capítulos é escrito pelo ilustre homenageado, um dos maiores expoentes do Neoconstitucionalismo no Brasil, e os demais, por profissionais do Direito vinculados acadêmica e afetivamente à Universidade Federal de Viçosa: professores, ex-professores e, ou, ex-alunos desta Instituição. A própria escolha do título da obra – “Neoconstitucionalismo em Perspectiva” – bem demonstra o teor das reflexões lançadas, que não buscam apresentar uma conceituação unívoca a respeito do Neoconstitucionalismo, mas sim perspectivá-lo em seus diferentes enfoques, demonstrando seu impacto nos mais diversos ramos do Direito. Este é o objetivo que norteou as análises empreendidas: revelar como a Constituição brasileira de 1988 e seu novo modelo de interpretação transformaram a realidade jurídica de nosso Estado Democrático, promovendo diuturnamente o repensar do Direito. A obra possui como público-alvo acadêmicos em Direito, tanto no nível do Bacharelado quanto no da Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu, e demais profissionais da área Jurídica – Professores de Direito, Juízes, Promotores de Justiça, Advogados etc. –, além de profissionais e estudiosos de outras áreas das Ciências Humanas e das Ciências Sociais Aplicadas, em todo o território nacional.

Tipo: Livro
Título: Neoconstitucionalismo em Perspectiva
Autores: Roberta F. Guerra, Fernando L. A. da Silva e Patrícia A. Del Nero
Editora: Editora UFV
ISBN: 9788572695008
Assunto: Livros
Idioma: Português
Data de Lançamento: 2014
Número de Páginas: 381
Tamanho: 15x22
Edição: 1ª
Sumário
 
CAPÍTULO 1
O CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO NO BRASIL: Crônica de um sucesso imprevisto, 27
Luís Roberto Barroso
 
CAPÍTULO 2
A PROTEÇÃO DA BIOTECNOLOGIA E O NEOCONSTITUCIONALISMO, 62
Patrícia Aurélia Del Nero
 
CAPÍTULO 3
ATIVISMO JUDICIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL EM FACE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: Uma interpretação constitucional, 83
Gabriel Gori Abranches
 
CAPÍTULO 4
DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: Uma breve reflexão à luz da metodologia civil-constitucional, 123
Júlio César Franceschet
 
CAPÍTULO 5
OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA: Harmonização dos fundamentos constitucionais no contrato de trabalho, 141
Maria Inês de Assis Romanholo
 
CAPÍTULO 6
UMA TEORIA DO INTERESSE PÚBLICO, 162
Davi Augusto Santana de Lelis
 
CAPÍTULO 7
NEOCONSTITUCIONALISMO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Uma aproximação necessária, 188
Roberta Freitas Guerra
 
CAPÍTULO 8
DE MOBY DICK AO CARDUME OU SOBRE A MULTIPLICIDADE DOS REGIMES JURÍDICOS PROPRIETÁRIOS: Um esboço jurídico-econômico da função social do imóvel urbano, 205
Igor Sporch da Costa
 
 
CAPÍTULO 9
O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA, 237
Fernando Laércio Alves da Silva
 
CAPÍTULO 10
A DIFÍCIL ANÁLISE DA INDISPENSABILIDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO NOS CRIMES QUE DEIXAM VESTÍGIOS: A supremacia dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana frente à persecução penal estatal, 255
Karina Romualdo Conegundes
 
CAPÍTULO 11
O NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E A REGULAMENTAÇÃO DO CONCEITO DE “CONSULTA PRÉVIA E INFORMADA” A PARTIR DA CONVENÇÃO 169 DA OIT, 281
Manoela Carneiro Roland
 
CAPÍTULO 12
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS À LUZ DO NEOCONSTITUCIONALISMO: A Constituição como última rede de salvação dos povos indígenas e da diversidade cultural, 310
Edson Ferreira de Carvalho
 
CAPÍTULO 13
O resgate do Direito como prática: Jurisdicionalização dos direitos e hermenêutica (neo)constitucional, 351
Hermundes Flores de Mendonça
 
CAPÍTULO 14
O FENÔMENO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O advento de um processo transformador, 368
Gladstone Leonel da Silva Júnior
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