TELEVENDAS:
WHATSAPP
(31)
3612-2067
9 9819-5913
Meu Carrinho

Novo Código Florestal Brasileiro: Ilustrado e de Fácil Entendimento - 2 ª Ed.

031369
0 avaliações

Novo Código Florestal Brasileiro: Ilustrado e de Fácil Entendimento - 2 ª Ed.

031369
0 avaliações

Gostaria de receber notificação quando este produto estiver disponível?

Calcular frete e prazo
Entrega Frete Prazo
Digite um CEP e clique no botão OK.
2ª Edição Atualizada e Ampliada.
Assista ao vídeo: 


Sinopse: UMA OBRA ESSENCIAL A TODOS AQUELES QUE QUEREM ENTENDER E APRENDER O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (Lei Federal nº12.651, de 25 de maio de 2012) Milhares de leitores que não dominam o linguajar jurídico e nem possuem formação na área de Direito sentem enormes dificuldades para interpretar todo o conjunto de normas legais existentes nos códigos florestais publicados até a presente data. Este livro propõe desmistificar e ensinar, de forma clara, objetiva e ilustrada, o novo código florestal brasileiro. Este código florestal, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, foi fruto das contribuições provenientes da participação popular ocorrida nas 33 audiências públicas realizadas em vários Estados do Brasil, diferentemente dos códigos florestais de 1934 e 1965, onde o nascedouro de suas normas não passou pelo crivo democrático popular. Além disso, os debates acalorados travados no Congresso Nacional, as discussões entre ambientalistas e ruralistas, da sociedade em geral e as intervenções do governo via Medida Provisória e Decretos, culminaram no texto final da Lei Federal nº12.651, de 25 de maio de 2012. É partindo desta premissa que podemos acreditar que as normas deste novo Código Florestal terão maior receptividade perante a sociedade em geral, o que representará enormes ganhos ambientais para o Brasil. Essa obra passou pelo crivo de personalidades importantes da área ambiental: Ministro Aldo Rebelo (Relator do Código Florestal na Câmara Federal); José Carlos Carvalho (Ex-Ministro do Meio Ambiente); Dr. Maurício Antônio Lopes (Presidente da Embrapa); Itamar de Paiva Rocha (Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão); Dr. Lucas Abreu Barroso (Prof. Especialista em Direito Agrário e Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo); Dr. Sebastião Venâncio Martins (Prof. Especialista em Restauração Florestal em Área de Preservação Permanente e Reserva Legal da Universidade Federal de Viçosa); Guilherme Gomes de Souza (Advogado e Diretor de Redação da Revista Lugar de Notícias); e José Umbelino Lemos Monteiro de Castro (Engenheiro Agrônomo e Produtor Rural) Saiba mais no link do vídeo: https://youtu.be/VC4e85fmYz4

Tipo: Livro
Título: Novo Código Florestal Brasileiro: Ilustrado e de Fácil Entendimento - 2 ª Ed.
Autores: Guilherme Viana de Alencar
Editora: Suprema Gráfica
ISBN: 9788591756971
Assunto: Livros
Idioma: Português
Data de Lançamento: 2016
Número de Páginas: 409
Tamanho: 16x23
Edição: 2ª
      SUMÁRIO
PREFACIADORES... 17
1. CONHECENDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA DESDE A ÉPOCA DA COLONIZAÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS....39
2. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL VERSUS POLITICASGOVERNAMENTAIS ANTAGÔNICAS...49
3. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL: DOS BASTIDORES AODEBATE PÚBLICO ACALORADO.... 53
4. PARECER DO DEPUTADO ALDO REBELO SOBRE O PROJETODE LEI Nº 1.876, DE 10 DE OUTUBRO DE 1999, E APENSADOS... 61
5. COMO TIRAR O MÁXIMO DE PROVEITO DA LEITURA DONOVO CÓDIGO FLORESTAL – LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO
DE 2012 ... 63
6. AQUECIMENTO PARA A LEITURA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO - LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO
DE 2012 ... 67
7. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (LEI Nº 12.651,DE 25 DE MAIO DE 2012): LEITURA E COMENTÁRIOS... 69
8. PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL, O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), O
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) E OPROGRAMA MAIS AMBIENTE BRASIL ... 259
9. COMO SE INSCREVER NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E COMO ADERIR AO PROGRAMA DE
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA)...299
10. AÇÕES DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE (ADIS) CONTRA  DISPOSITIVOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL... 31
11. O QUE ESPERAR DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO?... 333
12. GLOSSÁRIO ...337
 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...345
 ANEXOS...352
 GUIA RÁPIDO ILUSTRADO DE IDENTIFICAÇÃO DE APPS... 397
 

 
Até o momento não há avaliações para esse produto.

Para sua maior segurança, atualizamos a Política de Privacidade da loja. Ao continuar navegando, entendemos que você está ciente e de acordo com elas.

Newsletter

Cadastre seu e-mail e receba novidades e promoções.
Livraria UFV
-
livraria@ufv.br Avenida Peter Henry Rolfs, s/n, Caixa postal 334, Centro | 36570-900-Viçosa-MG | CNPJ: 02.414.568/0003-46