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Perícia Ambiental Criminal – 3ª Edição

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Sinopse: , O Planeta Terra agoniza. Já com grande atraso, os países mais influentes começam a dedicar a devida atenção a problemas como o dos crimes ambientais. Nesse contexto o Brasil tem papel exemplar: em outubro de 2005 instalou-se no Tribunal de Justiça de São Paulo a primeira Câmara Especial do Meio Ambiente das Américas. Já na terceira Câmara, com extraordinários resultados, a iniciativa tende a se estender para outros estados. Promotores do Ministério Público, Magistrados e escritórios de Advocacia se estruturam para formular acusações, defesas e julgamentos em fóruns altamente especializados. No cerne das questões ambientais está o papel do Perito Criminalista: é com base em seus laudos periciais que são julgados os processos. Cônscio dessa importância, o Perito Criminalista e também biólogo Domingos Tocchetto há muito vem preconizando, de um lado, a necessidade de se elaborar um roteiro objetivo e conciso que reúna os melhores fundamentos técnicos e legais e a adoção de padrões de metodologia pericial; e, de outro, a capacitação profissional e aperfeiçoamento dos peritos nessa matéria, de maneira unívoca, para oferecer à Justiça elementos ricos, consistentes e completos. A terceira edição desta obra pioneira vem substantivamente ampliada. Estão aqui reunidos trabalhos de grandes especialistas de áreas multidisciplinares que brindam os leitores com conceitos, políticas, métodos e técnicas além da vasta experiência em investigações de grande repercussão forense.

Tipo: Livro
Título: Perícia Ambiental Criminal – 3ª Edição
Autores: Andre De Farias, Bettina T. Heckert, et al.
Editora: Millennium
ISBN: 9788576253020
Assunto: Livros
Idioma: Português
Data de Lançamento: 2014
Número de Páginas: 500
Tamanho: 16 x 23
Edição: 3ª
Sumário

Perícia Ambiental Criminal 3ª edição

Sumário

Capítulo I - A Perícia Ambiental Criminal

JOSÉ CAVALCANTI DOS SANTOS

1. Introdução

2. Conceito de Meio Ambiente

3. Natureza Jurídica do Bem Meio Ambiente

4. O Dever de Proteger o Meio Ambiente

5. Licenciamento Ambiental

6. A Responsabilidade Moral e Jurídica
6.1. A Responsabilidade Moral
6.2. Modalidades de Responsabilidade Jurídica
6.2.1. A responsabilidade administrativa
6.2.2. A responsabilidade civil
6.2.2.1. Espécies de responsabilidade civil
6.2.2.2. Pressupostos da responsabilidade civil
6.2.3. A responsabilidade penal

7. O Dano ao Meio Ambiente

8. Considerações Finais

9. Referências Bibliográficas

Capítulo II - Crimes Contra a Fauna

DANIELA FALCÃO SAMPAIO

1. Introdução

2. Espécies Legalmente Protegidas

3. Principais Tipos de Crimes Contra a Fauna
3.1. Comércio Ilegal
3.2. Maus-tratos
3.3. Caça
3.4. Pesca Proibida
4. Exames Periciais em Crimes Contra a Fauna

4.1. Descrição
4.2. Identificação Taxonômica e Categoria
4.3. Coleta e contenção de animais
4.4. Exame Físico
4.5. Coleta de Material Biológico
4.6. Necrópsia
5. Agradecimentos

6. Referências Bibliográficas

Casuística - Perícia Ambiental em Local de Mortandade de Peixes

DANIELA FALCÃO SAMPAIO - PAULO SÉRGIO PORTELA DE OLIVEIRA

1. Introdução

2. Local do Estudo

3. Metodologia

4. Resultados

5. Considerações

6. Conclusão e Recomendações

7. Referências Bibliográficas

Capítulo III - Perícias de Danos Ambientais na Vegetação Natural

E. K. BASTOS & R. A. SILVA

1. Aspectos Gerais de Ecologia e Meio Ambientes Pertinentes à Perícia

2. Fitogeografia ou Corologia

3. Fitossociologia
3.1. Clima e Fitofisionomia
3.2. Fitofisionomia e Profundidade do Solo
4. Complexidade dos Ecossistemas Brasileiros

5. Danos Ambentais Contra a Vegetação e a Flora

6. Legislação

7. Botânica Forense
7.1. Taxonomia
7.2. Dendrologia
7.2.1. Determinação da altura de árvores
7.2.2. Determinação da Cubagem
7.2.3. Madeira
7.2.3.1. Variabilidade da madeira
7.2.3.1.1. Propriedades químicas da madeira
7.2.3.1.2. Propriedades físicas da madeira
7.2.3.1.3. Propriedades mecânicas da madeira
7.2.3.2. Cor da madeira
7.2.3.3. Dimensões dos principais produtos de madeira serrada
7.2.3.4. Identificação da madeira

8. Plantas de Interesse Médico-Legal

9. Plantas de Intersse Ambiental

10. Serviços Ecossistêmicos
10.1 Funções da Mata Ciliar e de Galeria

11. Diversidade no Cerrado

12. Desmatamento no Cerrado

13. Fogo, Queima Controlada e Incêndio
13.1. Efeitos do Fogo
13.1.1. Danos às árvores
13.1.2. Danos ao solo
13.1.3. Danos ao caráter protetor da floresta
13.1.4. Redução da resistência das árvores
13.1.5. Danos à fauna
13.1.6. Danos ao aspecto recreativo da floresta
13.1.7. Danos ao planejamento florestal
13.1.8. Danos a propriedades
13.1.9. Danos à vida humana
13.1.10. Aspectos legais
13.2. Efeitos do Fogo no Cerrado
13.3 Efeitos do Fogo na Floresta Amazônica

14. Biodiversidade

15. Fauna, Flora e Conservação

16. Poda em Ambientes Urbanos

17. Carvão
17.1. Antracologia

18. Outros

19. Referências Bibliográficas

Capítulo IV - Crimes de Poluição

ANDRÉ DE FARIAS - BETTINA TOMIO HECKERT - FERNANDO FURTADO KERBER

JOÃO PEDRO PINHEIRO VIEIRA - RAFAEL SALUM DE OLIVEIRA

1. Introdução

2. Poluição Hídrica
2.1. Esgotos Domésticos e Industriais
2.2. Agropecuária
2.3. Depósitos de Lixo e Aterros Sanitários
2.4. Mineração
2.5. Queima de Combustíveis Fósseis

3. Poluição dos Solos

4. Poluição Atmosférica

5. Poluição Sonora

6. Principais Atividades Poluidoras e suas Emissões

7. Legislação Afeta à Perícia Ambiental

8. Perícia Ambiental
8.1. Leitura do Material e Preparação para Saída em Campo
8.2. Crimes Relacionados com Poluição de Corpos Hídricos
8.3. Crimes Relacionados com Poluição do Solo
8.4. Crimes Relacionados com Poluição Sonora

9. Referências Bibliográficas

Capítulo V - Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

OSMAR PIRES MARTINS JÚNIOR

1. Os Bens Naturais e Culturais no Contexto do Desenvolvimento Urbano Sustentável

2. Biologia, Cultura e Evolução184

3. O Homem e os Processos Ecossistêmicos Naturais e Culturais

4. Fundamentos Legais à Proteção dos Bens Naturais e Culturais no Ordenamento Urbano Brasileiro
4.1. Princípios e Postulados para o Desenvolvimento Urbano Sustentável
4.2. Requisitos de Sustentabilidade Urbanística
4.3. Funções Socioambientais da Propriedade e da Cidade
4.4. Competências Federativas e Ordem Urbanística
4.5. Estatuto da Cidade - EC/2001
4.6. Plano Diretor - PD
4.7. Zoneamento Urbano
4.8. Controle por Zona de Uso

5. Espaços Livres: Bens Públicos Inalienáveis, Indisponíveis e Inapropriáveis que Prestam Serviços UTI Universi
5.1. Bens e Serviços Públicos
5.2. Classificação dos Bens e dos Serviços
5.3. Características dos Bens Públicos
5.4. Ecologização da Cidade
5.5. Requisitos Urbanísticos de Qualidade de Vida

6. Bens Públicos: Norma, Doutrina e Jurisprudência
6.1. A Norma
6.2. In Dubio pro Natura
6.3. A Jurisprudência
6.4. A Doutrina

7. Uso e Abuso do Solo Urbano
7.2. Afetação e Desafetação dos Bens Públicos
7.3. A Dilapidação Oficializada de Bens Públicos

8. Integração Urbano-Rural
8.2. Zonas de Proteção Ambiental - ZPAs
8.3
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