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Manual para Levantamento Utilitário e Classificação de Terras no Sistema de Capacidade de Uso
Ficha Técnica
Desde o final do século XIX, eram denunciadas preocupações por pedólogos norte-americanos sobre a erosão do solo e seus impactos ambientais. Surgiu daí uma classificação de terras voltada às suas capacidades de utilização agrícola, priorizando a conservação dos solos, usada pela primeira vez no Pennsylvania Soil Survey, entre 1909 e 1910, como parte do projeto Reconnaissance Soil Survey of Puget Sound Basin, que já incluía mapeamento do uso da terra promovido por Whitney (1909). Na monografia sobre “Erosão do Solo”, McGee (1911), um dos pesquisadores que auxiliaram na organização da classificação de capacidade de uso de terras, advertia que “por seus efeitos destrutivos a erosão do solo é um dos maiores males a serem confrontados pelos agricultores americanos”..., acrescentando que “a erosão hídrica deve ser considerada um grave problema de ordem pública e para os proprietários agrícolas, trazendo efeitos danosos para as terras vizinhas e para os córregos”. Entre 1911 e 1929, o apoio político daquele país à conservação dos solos foi restringido, mas, após esse período, matérias de ampla difusão nacional sobre a erosão do solo alertavam para esse problema a ser enfrentado (Benett e Chapline,1928; Benett, 1929). Benett foi assim considerado o grande líder da “Segunda Era da Conservação” (Gardner, 1998), incentivando levantamentos de solos e classificação das terras no sistema de capacidade de uso. Dois principais handbooks (manuais) passaram a nortear levantamentos do meio físico e classificação das terras norteamericanas no sistema de capacidade de uso: o Soil Conservation Survey Handbook (Norton, 1939) e Land-capability classification (Klingebiel e Montgomery, 1961). No Brasil, nas primeiras décadas do século XX, agrônomos extensionistas e pesquisadores da ciência do solo enalteceram o espírito conservacionista norte-americano ao tomarem conhecimento das matérias mencionadas, publicadas pelo Departamento de Agricultura daquele país, que, em tom de ameaça, ressaltava o que a erosão poderia causar na degradação das terras e na consequente queda da produtividade agrícola. Uma divulgação significativa no meio técnico-científico sobre o assunto foi a tradução do trabalho de Norton (1945) com o título “Classificação de terras como auxilio às operações de conservação do solo”. Em 1949, João Quintiliano de Avelar Marques produziu uma matéria sobre levantamento e classificação de capacidade de uso das terras, posteriormente aprimorada e publicada em coautoria com seus companheiros do Instituto Agronômico de Campinas, SP (Marques et al., 1955). Atribui-se a essa obra a 1a Aproximação de um manual brasileiro, que foi denominada “Levantamento conservacionista: levantamento e classificação de terras para fins de conservação do solo”. Por ocasião do VI Congresso Brasileiro de Ciência do Solo, em Salvador, em julho de 1957, aquela matéria foi amplamente discutida, de modo a justificar uma divulgação mais expressiva, em caráter nacional, o que conduziu à edição histórica do “Manual brasileiro para levantamentos conservacionistas”, coordenada por Marques (1958), com a colaboração de “entidades e técnicos que trabalham no assunto”, como consta do original editado pelo “Escritório Técnico Brasil-Estados Unidos” (ETA), que representa, portanto, a 2a Aproximação da obra. A ampla repercussão nacional e o intenso uso dessa publicação levaramna a se esgotar rapidamente, suscitando inúmeras cópias desautorizadas. Passada mais de uma década, começou a ser cogitada a necessidade de uma nova aproximação, o que se efetivou novamente com o apoio do ETA e da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, marcada por reuniões regionais sediadas em Campinas, Porto Alegre e Rio de Janeiro, durante o ano de 1969, com a participação de diversos técnicos nacionais ligados à conservação dos recursos naturais. O conteúdo deste novo Manual ocupou grande espaço com as características socioeconômicas e explicações sobre a legenda de solos que vinham sendo empregadas nos mapeamentos pedológicos da antiga Comissão de Solos do Centro Nacional de Ensino e Pesquisa Agronômica, nos estados federativos, com início pelo Rio de Janeiro e Distrito Federal (CNEPA, 1958). Essa 3a Aproximação foi denominada “Manual Brasileiro para Levantamento da Capacidade de Uso da Terra” (Marques, 1971), que recebeu críticas quanto à extensão e ao detalhamento de problemas socioeconômicos em detrimento às características do meio físico. A decisão pela elaboração de nova edição exigiu a conjugação de forças de investigadores e usuários de assuntos sobre solos, em geral, com a Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS). Delegou-se ao pesquisador I. F. Lepsch a incumbência pela coordenação desse trabalho, cuja redação foi compartilhada com os Engenheiros-Agrônomos R. Bellinazzi Jr. e D. Bertolini, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral do Estado de São Paulo (CATI), e com C. R. Espindola, Professor da Faculdade de Ciências Agronômicas de Botucatu (UNESP). Em 1983, essa nova matéria, agora referida por 4ª Aproximação, foi denominada “Manual para levantamento utilitário do meio físico e classificação de terras no sistema de capacidade de uso” (Lepsch et al., 1983), que rapidamente se esgotou, levando a uma 2ª impressão, após oito anos (Lepsch et al., 1991). Essa foi restrita, em relação à anterior, quanto às condições socioeconômicas, julgadas mais apropriadas para a etapa posterior do planejamento de uso da terra. Em face do caráter genérico de enquadramento das classes de capacidade de uso, esclareceu-se que adaptações em níveis regionais deveriam ser promovidas por instituições/organismos locais voltados a esses problemas, mantidas as pressuposições gerais estabelecidas no sistema. Passados mais de 20 anos, os reclamos por nova versão do Manual foram se acumulando, acrescidos ao fato de que há muito a última edição fora esgotada. Além disso, aos avanços em estudos sobre os solos e a importância que esses se revestiram, em face da preocupação mundial com a qualidade ambiental, segurança alimentar e sustentabilidade do planeta, somaram-se aquelas de natureza jurídica ou de legislação que o colocaram no foco central dos problemas. Afora esses fatores, novas conquistas metodológicas para caracterização do meio físico surgiram com sofisticados sistemas de imagens (radares, satélites) e técnicas computacionais auxiliares, justificando necessários aperfeiçoamentos na aquisição de dados e suas interpretações. Sistemas de Informação Geográfica (SIG) facilitaram o armazenamento, o planejamento, a gestão e atualização das informações sobre as unidades de mapeamento dos solos. Tais aspectos, entre outros, justificaram a elaboração de nova versão deste Manual. A utilização desta 5ª Aproximação é recomendada primordialmente para fins de levantamentos do meio físico e planejamento de práticas de conservação do solo em propriedades ou empresas agrícolas, ou em pequenas bacias hidrográficas. Por isso, seu uso para outras finalidades, como é o caso dos estudos regionais (zoneamento agrícola, escolha de áreas prioritárias para pesquisas mais detalhadas, determinação do valor das terras etc.), deve ser feito com cuidados especiais de adaptações e com estudos que levem em conta as condições socioeconômicas e aptidão agroclimática das culturas. Recomenda-se, sempre que possível, nesses casos, o emprego de sistemas mais convenientes, como o da Aptidão Agrícola (Ramalho Filho et al., 1978) ou das adaptações regionais do esquema proposto pela FAO (1976). Na elaboração desta nova aproximação do Manual, levou-se em conta a sua utilização não apenas por e specialistas da ciência do solo, mas, principalmente, pelos vários profissionais de ciências agrárias, notadamente aqueles afeitos a assuntos de conservação do solo, ou, de maneira mais ampla, a problemas ambientais em que o solo se insere de m
PREFÁCIO
PARTE I - LEVANTAMENTO UTILITÁRIO DE TERRAS
1. INTRODUÇÃO
2. LEVANTAMENTOS DE SOLOS
3. LEVANTAMENTO UTILITÁRIO DAS TERRAS
3.1. Considerações gerais
3.2. Métodos para execução do levantamento utilitário
3.3. Uso de legendas codificadas
3.4. Codificações e definições dos atributos das terras
PARTE II - CLASSES DE CAPACIDADE DE USO DAS TERRAS
1. INTRODUÇÃO
2. INTERPRETAÇÃO DE LEVANTAMENTOS DO MEIO FÍSICO
3. CLASSIFICAÇÕES NATURAIS E TÉCNICAS
4. CLASSIFICAÇÃO DE TERRAS NO SISTEMA DE CAPACIDADE DE USO
4.1. Categorias do Sistema - Classes, Subclasses e Unidades de Capacidade de Uso
4.2. Critérios de enquadramento das terras nas categorias do sistema de capacidade
de uso
5. USOS E MANEJOS EM RAZÃO DA CAPACIDADE DE USO
5.1. Classe I: Terras próprias para todos os usos, inclusive para cultivos agrícolas intensivos sem necessitar práticas intensivas de conservação
5.2. Classe II: Terras próprias para culturas com práticas simples de conservação..
5.3. Classe III: Terras próprias para culturas com práticas intensivas ou complexas
de conservação do solo
5.4. Classe IV: Terras próprias para culturas anuais ocasionais, cultivos perenes
limitados e culturas em rotação com pastagens, florestas e proteção a fauna e
flora silvestre
5.5. - Classe V: Terras com pouco ou nenhum risco de erosão, mas com limitações
impraticáveis de serem removidas, o que limita muito a sua utilização, sendo, por
isso, mais apropriadas para pastagens, reflorestamento ou vida silvestre
5.6. - Classe VI: Terras com limitações severas, geralmente inadequadas para
cultivos e com uso limitado para pastagens, florestas cultivadas ou nativas para
refúgio de flora e fauna silvestre
5.7. Classe VII: Terras com limitações muito severas, inadequadas para lavouras
e de uso restrito para pastagens, florestas cultivadas ou refúgio de flora e fauna
silvestre
5.8. Classe VIII: Limitações tais que impedem seu uso para qualquer atividade
agrícola, restringindo-as à recreação e/ou proteção da flora e fauna silvestres,
ou ainda armazenamento de águas (represamentos)
6. ENQUADRAMENTO DAS UNIDADES DE MAPEAMENTO NAS CLASSES, SUBCLASSES E UNIDADES DE CAPACIDADE DE USO
REFERÊNCIAS
APÊNDICES
APÊNDICE 1. Exemplo de Memorial Técnico-Descritivo e roteiro de levantamento do
meio físico e classificação das terras no sistema de capacidade de uso visando à
elaboração de planejamento conservacionista
APÊNDICE 2. Recomendações práticas para execução do levantamento utilitário do
meio físico e desenho de mapas.
APÊNDICE 3. Cálculo do balanço hídrico com exemplos para regiões brasileiras que
possuem climas contrastantes, em relação aos regimes pluviométricos.
APÊNDICE 4. Convenções gráficas para mapas de levantamentos e planejamentos
APÊNDICE 5. Convenções para o segundo e o terceiro níveis categóricos do Uso da Terra
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